A palavra Compliance vem do verbo “to comply”, que significa estar em conformidade. Levado para o português, Compliance é basicamente estar em conformidade com as regras. Segui-las à risca e com afinco.
O Compliance Trabalhista rege essa conformidade no setor do trabalho. Ele envolve vários departamentos, como o jurídico, recursos humanos, direção e até planejamento estratégico para que essa empresa – ou startup – esteja sempre em conformidade com as leis trabalhistas.
Além das leis, o Compliance Trabalhista também versa sobre o cumprimento de acordos, tratados, convenções coletivas e até normas internacionais sobre as relações de trabalho.
O programa de Compliance vai muito além de apenas garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação. Ele busca fornecer um ambiente de trabalho equilibrado e saudável a todos, garantindo a atuação ética em prol dos valores e objetivos institucionais da empresa.
A gestão organizacional é a essência do Compliance Trabalhista, mas muito se engana quem pensa que o dever do advogado em fornecer esse serviço é de mudar a cultura de organização. Apenas alterar a forma que as coisas estavam funcionando até hoje não garante uma satisfação dos trabalhadores, menos ainda dos donos das empresas.
De fato, o Compliance muda a organização da empresa e é necessário que que essa transição seja realizada a partir da aplicação de diversas etapas, como a criação de consciência para os empregadores e funcionários, comprometimento da chefia na implementação das mudanças, entre outros aspectos técnicos.
Assim, para ter sucesso na implementação de um programa de Compliance é necessário muito comprometimento por parte da empresa, para que as fases do programa e as mudanças que o programa de Compliance vai promover.
Por fim, a adoção de um efetivo e transparente programa de Compliance trabalhista beneficia empresas e empregados ao permitir um ambiente de trabalho adequado. Por consequência, contribui para aumentar a produtividade e reduzir o passivo trabalhista. Mas não só isso, beneficia, também, a sociedade em geral, que é atingida pela ética e conformidade.